Projetos Co-financiados pela União Europeia

Requalificação da escola que respeite e conserve a sua traça arquitetónica original w a sua história. O projeto pretende ainda, a valorização do espaço envolvente a partir da inscrição na zona do jardim de instalação de arte urbana (escultórica) alusiva à D. José Policarpo em correspondência à figura que dá nome à Escola Museu.

Através deste projeto, pretende-se promover um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva de desenvolvimento local.

Requalificação e valorização dos rios Alcoa e Baça e das suas margens, na proteção dos seus recursos hídricos e da sua biodiversidade, com a intervenção a ser efetuada em três (3) troços diferentes, a saber:

Troço 1) Rio Alcoa – Desde a Mãe D’Água até ao Instituto da Vinha e do Vinho (atual Museu do Vinho de Alcobaça);

Troço 2) Rio Alcoa – Zona das feiras e mercados até à ponte Dom Elias;

Troço 3) Rio Baça – desde o Bairro do Pena até à Rua David da Fonseca, em Alcobaça.

O projeto de “Requalificação da EB2,3 Frei Estevão Martins, em Alcobaça, enquadrasse no processo de descentralização de competências para os municípios e comunidades intermunicipais – nº 1 do artº 11 da Lei 50/2018, de 16 de agosto e artº 50 do Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 janeiro que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais.>

Qualificação das infraestruturas de educação do ensino pré- escolar e do 1º ciclo do ensino básico; agrupar num único edifício todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo da freguesia de Alfeizerão, atualmente dispersos por vários edifícios; reforçar a oferta de ensino do pré-escolar; melhorar as condições de aprendizagem e de ensino. Pretende-se a construção de um equipamento de educação que melhor as condições de ensino/aprendizagem, colocando ao dispor da população escolar um equipamento dotado de condições físicas, de segurança e de conforto conformes os atuais padrões, fomentando o conceito de escola a tempo inteiro.

Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas; criação, alargamento e qualificação dos espaços físicos de acolhimento, incremento das capacidades de desenvolvimento e produtos e serviços; qualificação e inovação das PME.

Pretende-se reforçar a capacitação institucional das entidades regionais; Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e a eficiência da administração pública; Reforçar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos a nível nacional, regional e local, a fim de realizar reformas, legislar melhor e governar bem.