Em Vigor

Foram aprovadas em Assembleia Municipal as seguintes alterações ao PDM de Alcobaça:

• 23/02/2006 - Alteração regime simplificado dos centros históricos de Aljubarrota e São Martinho do Porto
• 30/06/2008 - Alteração por adaptação do PDM ao PP da Av.Nova da Igreja na Benedita
• 11/03/2010 - Alteração por adaptação do PDM ao PROTOVT
• 30/09/2011 - Alteração por adaptação do PDM ao PP Pinhal do Santíssimo em São Martinho do Porto
• 20/12/2011 - Alteração por adaptação do PDM ao POOC Alcobaça-Mafra no perímetro urbano da Pedra do Ouro
• 29/04/2013 - Alteração por adaptação do PDM ao PP Núcleo de Desenvolvimento Turístico de São Martinho do Porto
• 28/06/2013 - Alteração do PDM no perímetro urbano da Pedra do Ouro/
• 22/02/2019 – Alteração do PDM para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (1ª alteração)
• 26/7/2019 – Alteração por adaptação do PDM ao Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo espichel (POC ACE)
• 17/04/2020 – Alteração do PDM para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (2ª alteração)
• 08-06-2020 - Alteração por Adaptação do PDM de Alcobaça ao Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC)
• 28/09/2023 – Alteração do PDM para adequação ao Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (3ª alteração)
• 11/12/2023 - Alteração por Adaptação do PDM de Alcobaça ao Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC)

A Câmara Municipal de Alcobaça declarou as seguintes correções materiais ao PDM de Alcobaça:

• Reunião de Câmara de 18/11/2011 - Rectificação do perímetro urbano da Pedra do Ouro
• Reunião de Câmara de 12/12/2011 - Rectificação do perímetro urbano de Água de Madeiros